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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2021 - 15:26
Tome muito cuidado ao denunciar alguém; o denunciante pode tornar-se o criminoso
A regra é clara: Perseguir outra pessoa, inclusive na rede social, é crime. A advogada Dra. Lorrana Gomes explica como a justiça atua nestes casos.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2023 - 12:24
Filmado: racismo criminoso e indecente
Por Gisele Leite.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2023 - 10:56
Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado
estacionamento, os estabelecimentos provocam uma sensação de segurança, ainda que a cancela não tenha sido ultrapassada no momento do ato criminoso.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 11:00
Suspeita de furtar sinal de TV a cabo, mulher é absolvida por falta de provas
funcionário da empresa, não serve como prova material do ato criminoso
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Setembro de 2013 - 15:20
Arrependimento (in)eficaz e dissimulado
Existe no Direito o instituto do arrependimento eficaz. Ocorre quando o autor do ato criminoso
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2007 - 15:42
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2012 - 12:40
Caso Cachoeira: testemunhas de acusação confirmam esquema criminoso
Quatorze testemunhas deveriam falar ao longo do primeiro dia de depoimentos, mas, até o momento, só duas pessoas de acusação foram ouvidas
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Abril de 2008 - 01:00
Trancamento de inquérito policial. Descabimento, uma vez que a instauração do procedimento não constitua evidente equívoco.
Investigação policial, ademais, exige (quanto à prova do fato criminoso e aos indícios de autoria
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 12:26
TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia
Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 13:47
STF concede liberdade a investigados pela Polícia Federal
Os réus são acusados de participar de suposto grupo criminoso ? formado por empresários e
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 18:30
Assassinato de presidente de Tribunal consternou magistratura fluminense nos anos 50
As histórias relatadas informavam que, ao entrar o criminoso no gabinete, o presidente encontrava
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Paciente denunciado por incurso nos termos do art. 213, caput, c/c art. 14, inc. II, todos do CP.
Ato prejudicial não evidenciado. Writ negado.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
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Array Publicado em 2006-03-30T14:03:00+00:00